Como saber se um livro está em domínio público?

Livros que estão em domínio público podem ser baixados e lidos gratuitamente. Mas como saber se um livro está em domínio público? Normalmente, a primeira coisa que faço é procurar no site do governo federal Portal Domínio Público. Se encontrar o livro, já faço o download. Se não tiver o livro que estou procurando, procuro em outros sites que disponibilizam acervo de livros em domínio público. Uma lista de sites foi feita no post anterior  Como baixar livros gratuitamente?.

Não encontrar o livro nesses sites não significa que o livro que procuras não esteja em domínio público. Uma forma de descobrir, é sabendo a data de falecimento do autor da obra (wikipédia sempre ajuda nisso). Se o autor for brasileiro, os direitos autorais duram por 70 anos, contando à partir de 1 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além disso, caso o autor não tenha deixado herdeiros, a obra entra em domínio público após sua morte. 

Em Portugal, a obra também entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, mas nesse caso, é do criador intelectual. Então se um filho publicar o trabalho do pai depois do seu falecimento, o criador intelectual foi o pai, não o filho.

Na página da wikipédia sobre domínio público há os dados para outros países. Na maioria dos países, o livro entra em domínio público após 50 ou 70 anos da morte do autor. Aqui é possível conferir uma lista de escritores e obras da língua portuguesa em domínio público.

Se tratando de livros estrangeiros, a obra entra em domínio público conforme a legislação do país de origem.

Se for livro estrangeiro com tradução para o português, aí é mais complicado. O livro pode estar em domínio público na língua original, mas ainda pode haver direitos autorais dos tradutores. Uma tradução caíra em domínio público 70 anos após a morte de seu tradutor, mesmo que a obra original já esteja em domínio público. Mais informações sobre a legislação de traduções pode ser encontrado aqui.

Espero que essas dicas tenham ajudado, e em caso de livros estrangeiros, precisamos conferir informações sobre o tradutor ou ler na língua original.

Ano passado foi a vez de O Pequeno Príncipe entrar em domínio público (mas só a versão original em francês).

O-pequeno-príncipe

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3 comentários sobre “Como saber se um livro está em domínio público?

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